Segundo Aguiar, não é possível afirmar em quanto tempo o STJ decidirá sobre o caso, mas, segundo ele, se o recurso especial for atendido com a alteração das sentenças anteriores, Pezão pode ter os direitos políticos suspensos. “Se houver esta reforma é ...
Apesar de triste com a derrota por 1 a 0 na primeira partida da final do Campeonato Catarinense, Bruno Aguiar não vê nada perdido. O zagueiro e capitão do Joinville confia na recuperação da equipe diante da Chapecoense e na conquista do título ...
O pedido consta de recurso especial apresentado pelo procurador Carlos Alberto Aguiar, da Procuradoria Regional da 2ª Região (PRR2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira. Na ação, que também acusa o ex-secretário municipal de ...
Aguiar espera que o STJ reforme a decisão na ação de improbidade proposta pelo MPF, que pede o pagamento pelo dano e a cassação dos direitos políticos do governador. “O processo impôs apenas a multa pecuniária, que é o ressarcimento ao erário, ...
Segundo o procurador, a decisão de entrar no STJ veio após a absolvição parcial de Pezão na primeira instância e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Aguiar espera que o STJ reforme a decisão na ação de improbidade proposta pelo MPF, ...
Segundo o procurador, a decisão de entrar no STJ veio após a absolvição parcial de Pezão na primeira instância e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Aguiar espera que o STJ reforme a decisão na ação de improbidade proposta pelo MPF, ...