O Conselho Nacional de Justiça intimou os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais a lhe enviarem informações sobre a instalação e a composição dE seus respectivos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs).
O impasse pelo qual passa o sistema imigratório americano, com a reforma imigratória engessada pelo Congresso e as ordens executivas de Obama embargadas, está levando o caos para as cortes imigratórias. Os tribunais estão sobrecarregados e sofrem ...
A transferência de processos entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS e SP) irá mudar no primeiro e no segundo grau e nos juizados especiais. As duas cortes firmaram acordo nesta segunda-feira (15/2) para ...
Desde os anos 1980, investidores alemães processaram dezenas de países, inclusive Gana, Ucrânia e Filipinas, na corte do Banco Mundial em Washington. Mas, com o caso Vattenfall, a Alemanha viu-se no banco dos réus pela primeira vez. A ironia não ...
A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da norma contida na lei. Calamandrei, ao escrever sobre a Corte de Cassação nas primeiras décadas do ...
In addition to Gerolmo and Oscar winners Scorsese and Del Toro, Cortes is executive produced by Laura Bickford, Del Toro's producing partner on Che; Scorsese and Del Toro's manager Rick Yorn; and Emma Tillinger Koskoff, president of production for ...