O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que regulamenta a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que consiste no regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e ONGs, mais conhecido como Marco ...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que regulamenta a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que consiste no regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e ONGs, mais conhecido como Marco ...
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28, uma lista de localidades que vão desligar a transmissão analógica de televisão em 2017. Segundo o documento, a relação dos municípios afetados pelo ...
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O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que regulamenta a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que consiste no regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e ONGs, mais conhecido como Marco ...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que regulamenta a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que consiste no regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e ONGs, mais conhecido como Marco ...