O constitucionalista Pedro Bacelar Vasconcelos, o professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, António Cândido Oliveira, e o antropólogo Augusto Flor debateram a Constituição portuguesa no dia em que se comemoraram ...
Em sua tese, Dó Bacelar afirmou que está sendo descumprido e desrespeitado o princípio do contraditório, visto que o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) havia aprovado as contas da gestão, mas que posteriormente foram desaprovadas pela Câmara ...
Em sua tese, Dó Bacelar afirmou que está sendo descumprido e desrespeitado o princípio do contraditório, visto que o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) havia aprovado as contas da gestão, mas que posteriormente foram desaprovadas pela Câmara ...
A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei ...
O comando de greve do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (SINDSERM) visitou o laboratório Raul Bacelar e constatou uma série de irregularidades no local. Desde a última semana a problemática tem sido destacada, mas nenhuma medida ...
Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Juiz João Gabriel Furtado Baptista indeferiu o pedido de liminar suspensivo e antecipação de tutela a favor do ex-prefeito de Porto, Domingos Bacelar de Carvalho, que teve ...