O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), promulgou nesta quarta-feira (27) três leis aprovadas pelos vereadores. A medida, que é raramente tomada pelo Legislativo, foi feita sob a justificativa de que o prefeito Alcides ...
Devido ao silêncio do Poder Executivo Municipal, que não sancionou nem vetou as propostas, o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof. João Rocha promulgou na manhã desta terça-feira (26) três Leis que passam a vigorar em Campo Grande.
João Rocha promulgou na manhã desta terça-feira (26) três Leis que passam a vigorar em Campo Grande. Foi promulgada em Plenário a Lei nº 5.634, que institui o Programa “Down Eficiente” no município de Campo Grande, e dá outras providências.
Por último, foi promulgada também uma legislação que autoriza os poderes Executivo e Legislativo Municipal a conceder a redução de carga horária para servidores públicos de Campo Grande, que sejam responsáveis legal e cuidadores diretos de ...
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), promulgou nesta terça-feira (26) três projetos de lei que passam a vigorar na Capital mesmo sem anuência do prefeito Alcides Bernal (PP). A justificativa é que o ...
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), promulgou nesta terça-feira (26) três projetos de lei que passam a vigorar na Capital mesmo sem anuência do prefeito Alcides Bernal (PP). A justificativa é que o ...