A Áustria acaba de alterar as suas leis internas sobre imigração e pedidos de asilo, no sentido de restringir o fluxo de refugiados que tem chegado ao país desde o início de 2015. Depois de definir um limite anual para aceitar refugiados e de ...
Desde o advento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, que passou a viger a partir do dia 10 de novembro daquele ano, o legislador já se mostrava preocupado com a falta de disposições ...
As leis, que não teriam passado por votação do Plenário da Câmara, suplementaram em R$ 360 milhões o orçamento da prefeitura e permitiram a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas do então prefeito Chico Galindo (PTB), em seu ...
As leis, que não teriam passado por votação do Plenário da Câmara, suplementaram em R$ 360 milhões o orçamento da prefeitura e permitiram a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas do então prefeito Chico Galindo (PTB), em seu ...
As leis, que não teriam passado por votação do Plenário da Câmara, suplementaram em R$ 360 milhões o orçamento da prefeitura e permitiram a aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas do então prefeito Chico Galindo (PTB), em seu ...
Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que a entidade defende mudanças nas leis trabalhistas, previdenciárias, na política de câmbio e na discussão das dívidas do setor empresarial, além de pedir a ...