A presidente da Assembleia da República (AR) de Moçambique, Verónica Macamo, disse, em Maputo, que «o governo deverá explicar aos moçambicanos, através do Parlamento, os contornos utilizados para contrair a dívida pública». Macamo vincou ...
... garantias do Governo, no período compreendido em 2013 e 2014, levaram à suspensão da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional, há cerca de duas semanas, enquanto se aguarda pelo esclarecimento de todos os contornos da dívida.
Moradores da região do Contorno Sul de Curitiba fizeram uma manifestação na tarde de ontem. Revoltados com os riscos de se fazer a travessia no trecho da BR-376, no quilômetro 595, eles colocaram fogo em pneus e bloquearam os dois sentidos do ...
“Aún no estamos debatiendo lo que serán los contornos de la nueva Constitución. Lo único que se hará es una consulta no vinculante para recoger la opinión ciudadana respecto de los temas que debiesen considerase al elaborar un nuevo texto”, opina ...
O tema da judicialização da política sempre provocou intensos debates no meio acadêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e fixou o rito do impeachment (ADPF 378), suspendeu a posse de ministro de estado indicado pela ...
Essas decisões atraíram os contornos do controle jurisdicional dos atos típicos e privativos de outros poderes da república para o centro da agenda política nacional. A questão é extremamente sensível, já que envolve princípios caros como a autonomia e ...